Aplicável em compras realizadas em www.ourivesariacentral.pt.
A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.
O não pagamento da encomenda no prazo de 5 (cinco) dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrónico, a OURIVESARIACENTRAL reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da OURIVESARIACENTRAL ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.
A troca de produtos personalizados não se aceita.
A troca e devolução dos restantes produtos deverá ser feita no prazo de 14 dias a contar da data da receção do mesmo pelo cliente ou terceiros.
Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail para apoiocliente@ourivesariacentral.pt. Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 14 dias após a sua receção acompanhados da Fatura Original (artigo 6.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redação dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio) .
A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
Após contacto com info@ourivesariacentral.pt e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, para a seguinte morada:
Apoio ao Cliente Ourivesaria Central
Rua Mouzinho Magro nº 30
6000-251 Castelo Branco
Portugal
O Cliente é responsável pelo correto acondicionamento dos produtos a devolver, assim como dos custos inerentes à sua expedição.
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
A Ourivesaria Central reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.